{"product_id":"prescricao-e-decadencia-no-codigo-civil-codigo-de-processo-civil-codigo-penal-codigo-de-processo-penal","title":"Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal","description":"\u003cp\u003eLivro usado em bom estado de conservação;\u003cbr\u003e\nIsento de grifos e anotações;\u003cbr\u003e\nAlgumas páginas apresenta leve manchas amarelada;\u003cbr\u003e\nMiolo levemente amarelado;\u003cbr\u003e\nLivro totalmente preservado para leitura;\u003cbr\u003e\nImagem ilustrativa; solicite imagem real;\u003c\/p\u003e\n\n\n\n\u003cp\u003eSINOPSE:\u003cbr\u003e\nEste livro aborda de forma aprofundada os conceitos de prescrição e decadência, elementos cruciais no direito brasileiro. A obra analisa a aplicação desses institutos no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal, oferecendo uma visão técnica e comparativa entre as diferentes áreas do direito. É um guia essencial para estudantes e profissionais que buscam compreender as nuances da legislação.\u003c\/p\u003e","brand":"Estação Cultural","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45922162442375,"sku":"33994058","price":30.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0747\/2175\/5271\/files\/33994058_260811141322_1.jpg?v=1790174298","url":"https:\/\/prudente.estacaocultural.com.br\/products\/prescricao-e-decadencia-no-codigo-civil-codigo-de-processo-civil-codigo-penal-codigo-de-processo-penal","provider":"Estação Cultural Prudente","version":"1.0","type":"link"}