Direito Supraconstitucional Vol.5

Livro usado em muito bom estado de conservação;
Isento de grifos;
Isento de anotações;
Livro totalmente preservado para leitura;
Imagem ilustrativa; solicite imagem real;

SINOPSE:
Este livro aborda o conceito e a aplicação do direito supraconstitucional, explorando normas e princípios que se situam acima da constituição de um estado. A obra discute a hierarquia das normas jurídicas e a influência de tratados internacionais e direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. É um estudo aprofundado sobre a teoria e a prática do direito constitucional e internacional.