Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal

Livro usado em bom estado de conservação;
Isento de grifos e anotações;
Algumas páginas apresenta leve manchas amarelada;
Miolo levemente amarelado;
Livro totalmente preservado para leitura;
Imagem ilustrativa; solicite imagem real;

SINOPSE:
Este livro aborda de forma aprofundada os conceitos de prescrição e decadência, elementos cruciais no direito brasileiro. A obra analisa a aplicação desses institutos no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal, oferecendo uma visão técnica e comparativa entre as diferentes áreas do direito. É um guia essencial para estudantes e profissionais que buscam compreender as nuances da legislação.