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Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental
Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental
Livro usado em bom estado de conservação;
Isento de grifos;
Isento de anotações;
Apresenta carimbo na segunda página
Primeira página possui um pequeno rasgo;
Livro totalmente preservado para leitura;
Imagem ilustrativa; solicite imagem real;
SINOPSE:
Este livro aborda os vícios do ato jurídico, como erro, dolo, coação, simulação e fraude, e a reserva mental no contexto do Direito Civil brasileiro. A obra analisa a validade e a eficácia dos negócios jurídicos, explorando as consequências legais de cada vício. É um estudo aprofundado sobre a teoria geral do direito e suas aplicações práticas.
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